69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17/10/2022
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Acompanhe o resumo da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2022
Sessão: 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 17 de Outubro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023., Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DEPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura que providencie a reforma do Mercado Público do nosso município tendo em vista a situação precária como hoje se encontra a estrutura FÍSICA interna do Mercado Municipal., Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica a Gestão Municipal a aquisição de unidade móvel de atendimento medico para zona rural, dotada dos equipamentos necessários á realização de consultas medicas, elevando ainda mais a qualidade do atendimentos a população., Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a reforma no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes indica a Senhora Secretária de I - Que se coloque ar condicionado em todos os leitos da Unidade de Saúde, como também em outras dependências interna onde os profissionais do hospital executam suas atividades laboreais., Requerimento nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a conclusão do calçamento da Rua Teófilo Peixoto., Requerimento nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretaria competente que envie a está Casa Legislação o valor montante arrecado do IPTU referente ao ano de 2021, como também o valor montante (50%)do IPVA arrecadado em 2021., Requerimento nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a implantação de tempo integral em algumas salas na Escola Manoel Carloto Pinheiro, requer do senhor Secretário de Educação a aquisição de uma mesa de ping pong para atender os pleitos da comunidade estudantil., Requerimento nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer ao Poder Executivo através da secretaria competente que seja feita a reforma da passagem molhada da comunidade Borges com ampliação aumentando um metro na sua altura., Requerimento nº 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer Requer a implantação de um monumento em homenagem ao vaqueiro, a ser instalado na rotatória localizada no cruzamento da Av. Juarez Queiroz Olímpio com a Rua Bezerra de Menezes nesta municipalidade e dá outras providências, Requerimento nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de placas de identificação da respectiva localidade em todas as comunidades rurais de nosso Município e dá outras providências., Requerimento nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura, juntamente com a CAGEGE amplie o abastecimento de água encanada na rua Monsenhor Otávio, pois em pleno século XXI não é mais possível os moradores da referida rua conduzirem baldes de água na cabeça para atenuar suas necessidades básicas., Requerimento nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Educação que construa banheiros e alojamento na quadra esportiva da comunidade do Sítio São Pedro., Moção de Pesar nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que ANA CAMILA BESSA, falecida, em 15 de outubro de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a implantação de tempo integral em algumas salas na Escola Manoel Carloto Pinheiro, requer do senhor Secretário de Educação a aquisição de uma mesa de ping pong para atender os pleitos da comunidade estudantil. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretaria competente que envie a está Casa Legislação o valor montante arrecado do IPTU referente ao ano de 2021, como também o valor montante (50%)do IPVA arrecadado em 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a conclusão do calçamento da Rua Teófilo Peixoto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura que providencie a reforma do Mercado Público do nosso município tendo em vista a situação precária como hoje se encontra a estrutura FÍSICA interna do Mercado Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição